Termos de Uso

Seja bem-vindo ao Stoodi!

Introdução e definições

As condições e termos de uso (“Termos”) estabelecidos abaixo regem o relacionamento entre o Stoodi Ensino e Treinamento à Distância –S.A., sociedade anônima, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos digitais ou tangíveis, relacionados à plataforma do Stoodi (“Stoodi”), em sua relação com os usuários de sua plataforma para quaisquer finalidades (“Usuário”).

Os Termos, além de regularem contratualmente a relação entre as partes, consistem em licença de uso ao Usuário dos Serviços pelo Stoodi. Para a utilização de qualquer forma dos Serviços ofertados pelo Stoodi, é obrigatório que o Usuário aceite, de forma expressa e específica, os Termos e a Política de Privacidade do Stoodi.

A Política de Privacidade do Stoodi estabelece as condições em que o Stoodi coleta, armazena, utiliza, trata e transfere as informações e dados no âmbito dos Serviços licenciados. Esse documento constitui também parte integrante destes Termos e deverá ser lido e consentido por todo e qualquer Usuário, como requisito para a utilização da plataforma do Stoodi.

Caso você, Usuário, não concorde com quaisquer das condições aqui descritas, orientamos a não usar os serviços ofertados pelo Stoodi, uma vez que sua utilização será automaticamente entendida como concordância irrevogável com os Termos.

O Usuário deverá sempre ler atentamente os Termos de Uso e a Política de Privacidade, e não poderá se escusar deles, alegando ignorância sobre suas condições, inclusive quanto a eventuais modificações.

Objeto

O Stoodi é uma plataforma desenvolvida com o objetivo de licenciar o uso de seu software, websites, plataforma, aplicativo ou qualquer outro ativo ou conteúdo intelectual voltado para o ensino à distância, o que inclui também materiais para aprendizado e preparação em exames e vestibulares, ou qualquer outro conteúdo que facilite o encontro entre aqueles que demandam e aqueles que ofertam serviços educacionais, incluindo videoaulas, exercícios, materiais didáticos e correção de redações, o que será doravante denominado de “Serviços”.

Todos os Serviços são oferecidos na forma como se encontram (“as is”), podendo o Stoodi implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação nos Serviços, sem a necessidade de notificação prévia, podendo inclusive deixar de oferecer os Serviços ou parte deles a qualquer momento.

Acesso, cadastro e dados do usuário

O acesso aos Serviços, independentemente do meio utilizado para acessá-los, exige a elaboração de um cadastro e o pagamento de um valor para acesso do serviço.

Os campos de cadastro deverão ser preenchidos com informações completas, recentes, válidas e corretas, sendo de exclusiva responsabilidade do Usuário manter todas as informações fornecidas ao Stoodi, em razão do cadastro, permanentemente atualizadas, de forma a sempre refletir os dados reais do Usuário.

Ao se cadastrar no Stoodi, o Usuário garante de forma expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todos os Serviços. Ademais, os Usuários menores de 18 anos deverão obter o consentimento expresso de seus pais, tutores ou representantes legais para utilizar os Serviços, conforme as disposições dos Termos e da Política de Privacidade do Stoodi. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso ao Stoodi por parte de crianças e adolescentes, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela, bem como ciência da integralidade dos presentes Termos.

Os Serviços, bem como seu site, aplicativo ou quaisquer outras plataformas, podem integrar livremente, no âmbito de seus Serviços, aplicações de terceiros que se manifestam de maneira ostensiva ou não nos Serviços. Esses serviços de terceiros serão regidos única e exclusivamente pelos termos de uso a eles aplicáveis, definidos por cada terceiro por eles responsáveis. O Usuário autoriza que os Serviços criem canais de comunicação diretos ou indiretos com ele, seja por e-mail, redes sociais, notificações de celular, ligações telefônicas e outras modalidades.

O Usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade do Stoodi, autoriza expressamente o Stoodi a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos Serviços, do site e quaisquer plataformas do Stoodi, incluindo todas as informações preenchidas pelo Usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas neste Termo e na Política de Privacidade, com a finalidade de: (i) desenvolver novos produtos, conteúdo e funcionalidades, bem como aperfeiçoar e divulgar os Serviços prestados aos Usuários; (ii) analisar, gerar relatórios a respeito da performance dos Usuários, de forma direta ou indireta; (iii) agregar, analisar, tratar e anonimizar os dados obtidos; (iv) preparar materiais para treinamentos internos e externos; (v) disponibilizar dados para empresas do mesmo grupo econômico ou para plataformas e ferramentas contratadas pelo Stoodi, para execução e divulgação dos serviços previstos nestes Termos; (vi) utilizar as informações em anúncios publicitários com veiculação em qualquer tipo de mídia; e (vii) outras atividades previstas pela Política de Privacidade do Stoodi. O Usuário confere por meio destes Termos autorização livre, específica, expressa e informada a respeito da utilização e do tratamento, pelo Stoodi, dos dados aqui descritos.

As informações fornecidas em seu cadastro serão armazenadas em um banco de dados seguro e utilizadas de acordo com os termos da Política de Privacidade. O seu cadastro no Site é pessoal e protegido por uma senha criada por você. É de sua responsabilidade criar uma senha segura e manter essa senha confidencial para evitar qualquer acesso indevido às suas informações pessoais. Você também será responsável por todas as atividades realizadas com o uso da sua senha. Caso ocorra o uso indevido de sua senha ou a quebra de segurança da senha, você deverá informar o Stoodi sobre esse fato imediatamente.

A senha é garantia ao Usuário de acesso individual às informações disponibilizadas pelo Stoodi e protege sua conta, sendo o Usuário o único responsável por mantê-la confidencial e em segurança.

O Usuário é responsável por certificar-se que seus equipamentos são condizentes com as características técnicas necessárias para o acesso e utilização dos Serviços, bem como em relação a quaisquer programas de computador necessários, incluindo de terceiros, e conexão à internet em alta velocidade ou banda larga.

Condições de contratação e cancelamento

O Usuário deverá pagar ao Stoodi o valor ofertado no Website no momento da aquisição de um plano (“Plano”), nas condições e formas indicadas no mesmo.

O acesso ao Stoodi só será liberado após a confirmação do pagamento.

Quando da aquisição de um Plano (Plano, poderão ser solicitadas informações financeiras, tais como CPF, dados do seu cartão de crédito ou débito, ou de sua conta bancária, conforme a opção escolhida pelo Usuário e endereço de cobrança. O Usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes para o Plano adquirido, incluindo os tributos e outras despesas aplicáveis.

As informações financeiras coletadas dos Usuários pelo Stoodi poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras, nos termos da Política de Privacidade.

Os Planos poderão ser renovados automaticamente pelo Stoodi, independentemente de comunicação ao Usuário, mediante cobrança periódica por meio da mesma forma de pagamento indicada pelo Usuário quando da assinatura do Plano.

O Stoodi poderá alterar os preços para assinatura ou aquisição dos Planos a qualquer momento e independentemente de qualquer comunicação aos Usuários.

O Usuário poderá cancelar a contratação dos Serviços de acordo com os termos que forem definidos na oferta dos mesmos no momento de sua contratação. O Usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação do Plano, de acordo com a Lei no. 8.078/90 (“Código de Defesa do Consumidor”), desde que o cancelamento seja feito antes de o Usuário iniciar efetivamente o uso dos Serviços, hipótese na qual não haverá devolução dos valores pagos.

Na hipótese de o cancelamento ser efetuado pelo Usuário dentro do prazo de 7 (sete) dias, os valores eventualmente pagos pelo Usuário serão reembolsados em até 60 (sessenta) dias contados da data em que o arrependimento foi informado ao Stoodi, mediante estorno no cartão de crédito ou depósito em conta bancária, conforme aplicável, desde que o Usuário não tenha iniciado o uso dos Serviços.

Caso o Stoodi cancele seu acesso aos Serviços devido à verificação de prática de atos que são vedados por estes Termos de Uso, nenhum valor será reembolsado ou pago ao Usuário em decorrência desse cancelamento.

Propriedade Intelectual

Observados o disposto nas Leis nº 9.279/1996 (“Lei da Propriedade Industrial”), 9.609/1998 (“Lei do Software”) e 9.610/1998 (“Lei de Direitos Autorais”), e sem prejuízo das demais normas relativas à proteção da propriedade intelectual, todos os direitos de propriedade intelectual do Stoodi e de seus Serviços estão reservados, assim como todas as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações ou obras protegidas pela legislação aplicável.

O Stoodi concede aos Usuários, por meio destes Termos e durante sua vigência, uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso do Serviço. Nem estes Termos de Uso nem o uso dos Serviços transfere ou concede aos Usuários quaisquer direitos, exceto pela licença limitada concedida acima. Todos os direitos não expressamente concedidos aos Usuários são reservados ao Stoodi, afiliadas e demais empresas do grupo econômico.

Dessa forma, todos os elementos constantes dos Serviços deverão ser utilizados pelos Usuários exclusivamente para uso pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial, e qualquer uso que não aconteça exclusivamente dentro do ambiente da plataforma do Stoodi. Essa disposição se aplica também a eventuais Planos “Familiar”, “Corporativo” ou similares, caso em que a utilização de Serviços será autorizada às pessoas indicadas na descrição no Plano ou expressamente indicadas no cadastro feito junto ao Stoodi, nos termos da oferta contratada. Tais usos consistirão tanto em violação dos direitos de propriedade intelectual do Stoodi, indenizáveis nos termos da Lei de Direitos Autorais, bem como puníveis nos termos da legislação penal aplicável.

Ao gerar qualquer conteúdo por meio e nos Serviços do Stoodi, os Usuários concedem ao Stoodi uma licença não-exclusiva e não-onerosa, sem limitação geográfica, passível de ser sublicenciada e transferida, pelo prazo total de vigência da proteção dos direitos autorais definido pela legislação aplicável, para: usar, reproduzir, alterar, remixar, realizar obras derivadas, adaptar, traduzir, incorporar incluir em obra, distribuir, exibir, executar, extrair trechos, exibir publicamente, ou de qualquer forma utilizar o conteúdo em outras modalidades de uso existentes ou que venham a ser inventadas.

Práticas vedadas

São práticas expressamente vedadas ao Usuário, sem prejuízo de outras que representem infração a estes Termos:

1. a comercialização, reprodução total ou parcial, publicação, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, transferência a terceiros ou qualquer modificação, sob qualquer forma, por parte do Usuário de qualquer material disponibilizado pelo Stoodi nos Serviços, que não seja expressamente permitido por estes Termos;
2. a comercialização ou o compartilhamento do login e senha de acesso do Usuário aos Serviços do Stoodi;
3. contorno de qualquer tecnologia utilizada pelo Stoodi, seus licenciadores ou terceiros para proteger o conteúdo acessível através das plataformas, o que inclui descompilar, reverter a engenharia, desmontar ou de outro modo reduzir o código utilizado em qualquer software a uma forma legível, com a finalidade de examinar a construção desse software e/ou de copiar ou criar outros produtos com base (no todo ou em parte) nele, exceto quando for licenciado pelas licenças que expressamente permitam essas atividades;
4. o aluguel, a locação ou a cessão onerosa de qualquer parte dos Serviços;
5. a manipulação dos Serviços, empregando, sem autorização prévia e expressa, mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização do Stoodi, como a utilização de robôs (robots, ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos; e
6. a remoção ou alteração de quaisquer direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos de propriedade intelectual contidos ou fornecidos pelos Serviços.

Diretrizes do usuário

O Usuário, ao utilizar os Serviços, deverá:

1. deixar de empreender qualquer atividade que possa comprometer a disponibilidade ou confiabilidade da prestação dos Serviços;
2. fornecer as informações solicitadas para cadastro, responsabilizando-se por sua veracidade e exatidão, sob pena de comprometimento da prestação dos Serviços; e
3. usar de boa-fé os Serviços ofertados e em conformidade com todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais aplicáveis, bem como com a ordem pública, a moral e os bons costumes e as normas de conduta e etiqueta geralmente aceitas.

Ao Usuário é vedado, além das disposições acima e de disposições legais:

1. fornecer sua senha para qualquer outra pessoa ou usar o nome de usuário e senha de qualquer outra pessoa;
2. fornecer conteúdo ou registrar como dados cadastrais em que estejam inseridos: (i) material ofensivo, abusivo, discriminatório, difamatório, pornográfico ou obsceno; e (ii) material ilegal, ou destinado a promover ou cometer um ato ilegal de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, violação dos direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos de propriedade do Stoodi ou de terceiros;
3. incluir conteúdo malicioso, como malware, cavalos de Troia ou vírus, ou que de outra forma interfira no acesso de qualquer Usuário ao Serviço;
4. qualquer conteúdo gerado pelo Usuário que seja passível de proteção intelectual que seja inserido nos Serviços do Stoodi é automaticamente licenciado na íntegra para uso nos Serviços do Stoodi, sem exclusividade, com validade global, pelo prazo total de vigência da proteção de direitos autorais; e
5. não extrair da plataforma qualquer dado pessoal ou informação de modo geral, inclusive por meio de processos como scraping, uso de robôs, crawlers, e quaisquer outras técnicas, mesmo que manuais, para quaisquer finalidades, sem a autorização prévia e expressa do Stoodi.

Caso o Usuário identifique qualquer atuação desconforme com os presentes Termos por qualquer outro Usuário, poderá notificar o Stoodi a esse respeito.

Limitações de responsabilidade

O STOODI ENVIDARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS A FIM DE MANTER OS SERVIÇOS EM FUNCIONAMENTO, MAS NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR INTERRUPÇÕES TEMPORÁRIAS DECORRENTES DE ERROS, DIFICULDADES TÉCNICAS OU DE MANUTENÇÃO, CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, OU OUTROS CASOS ALHEIOS AO CONTROLE DO STOODI. ASSIM, O STOODI NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS OU DA INCAPACIDADE DOS USUÁRIOS DE ACESSAR OU USAR O SERVIÇO.

O STOODI DEDICA-SE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, A PRESTAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E CORRETAS NO SERVIÇO, CONTUDO NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAL DESATUALIZAÇÃO E IMPRECISÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES.

O STOODI NÃO É OBRIGADO A APERFEIÇOAR OU ATUALIZAR O SERVIÇO, OU, POR MEIO DELE, FORNECER QUALQUER CONTEÚDO ESPECÍFICO DENTRO DE SEU MERCADO, QUE NÃO TENHA SIDO PREVIAMENTE INDICADO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO COM OS USUÁRIOS.

OS SERVIÇOS E QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES LICENCIADAS PELO STOODI DEVEM SER INTERPRETADOS TÃO SOMENTE COMO MATERIAL DE ESTUDO COM FINS DIDÁTICOS, NÃO COMO ACONSELHAMENTO LEGAL OU INSTRUÇÃO OFICIAL AO USUÁRIO.

O STOODI NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO POR:

1. SUCESSO OU INSUCESSO DO USUÁRIO NAS PROVAS QUE REALIZAR;
2. CONTEÚDO GERADO PELOS USUÁRIOS OU TERCEIROS (POR EXEMPLO, O ENVIO OU PUBLICAÇÃO DE DÚVIDAS OU COMENTÁRIOS OU QUAISQUER OUTROS CONTEÚDOS, INCLUSIVE AVALIAÇÕES, ENVIADOS PELOS USUÁRIOS, OU REDAÇÕES ENVIADAS PARA CORREÇÃO), ASSIM COMO POR CONTEÚDO, PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS NOS SERVIÇOS;
3. QUALQUER OPERAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE USUÁRIOS, AINDA QUE A STOODI TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS;
4. QUALIDADE OU OUTRAS CARACTERÍSTICAS E PECULIARIDADES DAS REDAÇÕES CORRIGIDAS OU DE QUAISQUER SERVIÇOS QUE FOREM CONTRATADOS POR MEIO DA PLATAFORMA. O USUÁRIO PODERÁ AVALIAR DIRETAMENTE A QUALIDADE DAS CORREÇÕES DE REDAÇÃO OU DE QUAISQUER SERVIÇOS POR MEIO DE FERRAMENTA DISPONIBILIZADA NA PLATAFORMA;
5. QUALQUER PERDA OU DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDAS E DANOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS, OBRIGAÇÃO OU DESPESA DIRETA OU INDIRETA, OU PREJUÍZOS DO USUÁRIO OU DE TERCEIROS, EM DECORRÊNCIA OU ASSOCIADOS À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, AINDA QUE O STOODI TENHA SIDO ALERTADO PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS;
6. ATRASOS, CANCELAMENTOS, FALHAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE SÃO PRESTADOS DE FORMA INDEPENDENTE DA PLATAFORMA OU POR QUAISQUER PROBLEMAS DE COMUNICAÇÃO ENTRE USUÁRIOS;
7. QUALIDADE, INTEGRIDADE ADEQUAÇÃO OU SEGURANÇA DOS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS POR USUÁRIOS, USUÁRIOS CORRETORES OU QUAISQUER TERCEIROS; E
8. NÃO-ACEITAÇÃO DE CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS JUNTO A MEIOS DE PAGAMENTO ADMINISTRADOS POR TERCEIROS.

O STOODI OFERECE O SERVIÇO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA, DANO, LUCROS CESSANTES, OBRIGAÇÃO OU DESPESA DIRETA OU INDIRETA, DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, INCIDENTES OU CONSEQUENTES, OU PREJUÍZOS DO USUÁRIO OU DE TERCEIROS, EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

ALÉM DISSO, O STOODI NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS FORNECIDOS POR USUÁRIOS (POR EXEMPLO, A PUBLICAÇÃO DE DÚVIDAS OU COMENTÁRIOS AO MATERIAL DIDÁTICO DISPONIBILIZADO), BEM COMO PELO CONTEÚDO, PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS NA PLATAFORMA OU POR MEIO DE SITES, SEJAM POR OUTROS USUÁRIOS, USUÁRIOS CORRETORES, LINKS, PROPAGANDA OU INSERÇÕES DE TERCEIROS.

O Stoodi poderá ser notificado a qualquer momento com relação a conteúdos constantes de sua plataforma considerados infringentes de direitos de terceiros e atuará prontamente para promover a tempestiva remoção desses conteúdos, nos termos da Lei nº 12.965, de 2014 (“Marco Civil da Internet”), e da jurisprudência consolidada no Brasil a respeito da responsabilidade de websites e intermediários.

Qualquer notificação a respeito de conteúdo infringentes deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material. Todas as notificações devem ser feitas de boa-fé. A notificação não pode ser realizada de forma anônima, devendo o notificante se identificar de forma inequívoca, fornecendo identidade, CPF ou CNPJ e explicitando sua relação jurídica com o conteúdo em questão, nos termos da lei.

Os Usuários concordam que o Stoodi poderá transferir ou ceder sua posição contratual nestes Termos de Uso ou qualquer direito ou obrigação deles decorrentes a qualquer tempo, sem a necessidade de prévio aviso ao ou consentimento do Usuário ou Corretor Usuário, inclusive em razão de operações societárias tais como, mas não se limitando, a fusões, aquisições, reestruturações.

Sanções

O uso dos Serviços do Stoodi em desacordo com estes Termos implicará a exclusão do cadastro do Usuário e a proibição da utilização dos Serviços, sem qualquer direito a reembolso do valor pago. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes, conforme legislação vigente, caso o Stoodi seja notificado ou acionado por um Usuário ou por terceiro pela violação de direitos de terceiros decorrente do mau uso da plataforma.

O Usuário concorda em indenizar o Stoodi, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda, por quaisquer prejuízos resultantes da sua utilização dos Serviços.

Outras Informações automaticamente coletadas e armazenadas

O Stoodi poderá coletar automaticamente informações e dados, incluindo dados de navegação e cabeçalhos de pacotes de dados, bem como utilizar cookies e outros dispositivos de análise de dados usualmente utilizados por sites e serviços de internet. Em todos os casos, essas atividades subordinam-se aos presentes Termos e à Política de Privacidade vigentes.

Vigência

A contratação dos Serviços pelo Usuário será vigente pelo período contratado, com início após a confirmação da inscrição, mediante confirmação de recebimento de pagamento da primeira parcela ou do valor integral do uso do Serviço. Ao término do período de vigência, o Usuário deixará de ter acesso à Plataforma e ao Serviço.

O Stoodi disponibilizará o acesso aos Serviços ao Usuário somente após a constatação do aceite destes Termos de Uso, do cadastro e pagamento pelo Usuário.

Extensão dos Termos

A versão válida e eficaz dos presentes Termos é aquela publicada atualmente pela plataforma. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os Usuários, respeitados direitos do consumidor, direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas.

Os Termos vinculam legalmente o Usuário com relação aos atuais ou novos Serviços oferecidos pelo Stoodi, sendo excepcionados apenas em caso de avenças em contrário constantes de instrumentos específicos.

Autonomia

Na eventualidade de qualquer disposição dos Termos ser considerada inválida ou inexequível, por qualquer motivo, esta não deve afetar ou tornar inválidas ou inexequíveis as disposições restantes.

Modificações destes termos

Estes Termos de Uso foram publicados em 19/07/2018 e consistem na versão válida e eficaz de seus termos e condições. Esta versão governa todas as relações entre o Stoodi e os Usuários, respeitados os direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas.

As cláusulas destes Termos deverão sobreviver a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

O Stoodi reserva-se o direito de atualizar e modificar quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo estes termos de uso, bem como de modificar seu modelo de negócios livremente, de acordo com o artigo 3º, inciso VIII do Marco Civil. Qualquer modificação será postada publicamente pelo Stoodi em suas plataformas e, quando necessário, será notificado o Usuário e obtido consentimento.

Quaisquer modificações entrarão em vigor a partir de sua publicação nas plataformas do Serviço.

Qualquer novo recurso que aprimore o Serviço atual, como a disponibilização de novas ferramentas e recursos, estará sujeito a estes Termos.

Escolha de foro

Estes Termos estão sujeitos às leis brasileiras.

Fica eleito exclusivamente o Foro da comarca de São Paulo para dirimir a resolução de quaisquer conflitos entre as partes na interpretação e execução destes Termos de Uso.

Dúvidas

O Usuário deverá contatar o Stoodi no caso de qualquer dúvida na leitura deste documento, através do e-mail faleconosco@stoodi.com.br.

O Usuário reconhece que as peculiaridades de uso dos serviços foram suficientemente descritas neste Termo e que o Stoodi cumpriu devidamente o dever de informação. Após ler todas as condições que regulam o uso dos Serviços do Stoodi, o Usuário consente com este Termo e aceita todas as suas disposições.

Política de Privacidade

Introdução

A Política de Privacidade estabelecida abaixo (“Política de Privacidade”) descreve quais informações serão coletadas pelo Stoodi Ensino e Treinamento à Distância S.A., sociedade anônima, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos digitais ou não relacionados à plataforma do Stoodi (“Stoodi”), em sua relação comos usuários de sua plataforma para quaisquer finalidades (“Usuário”). O Stoodi licencia para uso sua plataforma permitindo acesso a materiais de aprendizado e preparação de exames e vestibulares, bem como outros serviços e conteúdos que facilitam o encontro entre aqueles que demandam e aqueles que ofertam serviços de correção de redações (“Serviços”).

Para o desempenho dos Serviços, é necessário que você nos forneça dados ao preencher seu cadastro e que nós também possamos coletar informações suas ao longo de sua navegação. Ao longo desta Política de Privacidade, vamos demonstrar de forma clara quais informações são utilizadas, quem tem acesso a elas e para quais fins.

Importante deixar claro que todas as informações que coletamos em nossa plataforma estão relacionadas com serviços educacionais e serão utilizadas para aperfeiçoar nossos Serviços, sua experiência com o Stoodi e o desenvolvimento de novos produtos e ofertas que sejam do seu interesse.

Esta política se aplica a todas as marcas, produtos e serviços do Stoodi, os quais não têm políticas de privacidade separadas e estão vinculados a esta política. Quaisquer funções, ferramentas e conteúdos disponíveis ao Usuário por meio da Plataforma do Stoodi serão doravante chamados de Serviços.

Para a utilização de qualquer forma do Serviços é obrigatório que o Usuário aceite, de forma livre e expressa, esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do Stoodi. Os termos aqui empregados estão definidos nesta Política de Privacidade e/ou nos Termos de Uso.

Informações coletadas

Em razão dos Serviços prestados, o Stoodi poderá coletar, uma vez que obteve consentimento livre e expresso do Usuário, as seguintes informações:

1. Dados fornecidos pelo Usuário, incluindo os cadastrais (nome do Usuário, senha no site, endereço de e-mail, telefone para contato). Caso o Usuário escolha se conectar utilizando suas mídias sociais, teremos acesso apenas às permissões que nos forem concedidas, tais como dados referentes às suas redes, endereço de e-mail ou outras permissões;
2. Geradas a partir de qualquer interação do Usuário com outros Usuários, Usuários Corretores, ou sistema e funcionalidades do Stoodi, ou outras entidades a ele vinculadas mediante contrato ou vínculo técnico, por meio dos Serviços oferecidos;
3. Sobre a localização do usuário derivada do endereço de IP ou outros meios; dados técnicos, como os computadores, telefones e outros dispositivos por meio do(s) qual(is) o Usuário instala ou acessa os Serviços; o tipo de conexão de rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE) e o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo; e o tipo do navegador, o sistema operacional e a versão do aplicativo do Stoodi, quando aplicável;
4. Fornecidas por parceiros externos, a respeito do Usuário e de suas atividades dentro e fora do Stoodi. Podem incluir, por exemplo, informações de um parceiro quando são ofertados serviços em conjunto ou de um anunciante sobre suas experiências e interações com ele;
5. De aplicativos de terceiros, se o cadastro for realizado por meio deles. Poderão ser coletadas interações com o Serviço por meio de aplicativo de terceiros, assim como informações sobre a atividade do Usuário nele disponíveis publicamente (“curtidas" e publicações no Facebook, por exemplo);
6. De empresas que pertencem ao grupo econômico do Stoodi ou que são operadas por ele, de acordo com os seus respectivos termos de uso e políticas de privacidade independentes; e
7. Adicionais, na forma e nos limites do consentimento específico e expresso correspondente, conforme as disposições desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso.

Por favor, note que o Stoodi considera dado pessoal qualquer informação que identifique o Usuário ou permita identificá-lo por meio da adoção de procedimentos e mecanismos disponíveis a qualquer interessado. Informações anonimizadas ou agregadas não são consideradas dados pessoais, sempre respeitados os limites e requisitos da legislação aplicável.

As informações que coletamos em nossa plataforma, incluindo aquelas de identificação pessoal, nos ajudam a personalizar e melhorar continuamente sua experiência e o uso destes Serviços, o que nos possibilita atender ainda mais as suas necessidades e as nossas necessidades de negócios. Dessa forma, as informações poderão ser processadas e tratadas pelo Stoodi, conforme os objetivos definidos por esta Política de Privacidade.

O Stoodi poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e dar suporte aos seus Serviços, bem como outras tecnologias análogas.

Garantimos sua privacidade, por isso, não coletamos quaisquer informações consideradas sensíveis, como opções religiosas ou políticas, mas apenas o que consideramos necessário para a prestação dos Serviços e desenvolvimento de novos produtos e ofertas do seu interesse.

Utilização das informações coletadas

As informações coletadas pelo Stoodi poderão ser utilizadas com os seguintes fins:

1. Aperfeiçoar os Serviços e desenvolver novas funcionalidades com relação a eles;

2. Sistematizar os modos de uso do Usuário, relacionando e cruzando dados, como usos de conteúdos disponíveis na plataforma, conteúdos produzidos pelo Usuário, requisições de correções de prova, provas corrigidas, avaliações dadas, avaliações recebidas, ou quaisquer outras atividades empreendidas no uso das funcionalidades do Stoodi;

3. Para a elaboração de conteúdo a ser utilizado para oferecer treinamentos presenciais ou a distância para funcionários do Stoodi, corretores de redação ou terceiros;

4. Auxiliar na verificação de contas e atividades e proporcionar segurança dentro e fora dos Serviços, investigando atividades suspeitas ou violações dos Termos de Uso ou da Política de Privacidade;

5. Geração de análises estatísticas com respeito ao uso dos Serviços;

6. Fornecer a instituições parceiras do Stoodi ou do seu grupo econômico, relatórios de desempenho com informações individuais e coletivas a respeito do desempenho tão somente dos seus alunos e, de maneira agregada e anonimizada, as informações relativas a toda a massa de Usuários do Stoodi;

7. Compartilhar as informações no âmbito de outras plataformas, produtos e serviços de instituições parceiras ou que fazem parte do grupo econômico ao qual o Stoodi pertence;

8. Contatá-lo, diretamente ou por meio de instituições parceiras ou do mesmo grupo econômico do Stoodi, para comunicar sobre alterações das ferramentas e funcionalidades do Stoodi ou sobre questões de segurança, privacidade e administrativas do Stoodi, quando necessário;

9. Para veiculação em campanhas publicitárias em qualquer tipo de mídia; e

10. Outros fins, na forma e nos limites de consentimento específico e expresso correspondente.

Compartilhamento das informações coletadas

As informações e dados coletados pelo Stoodi poderão ser compartilhadas com terceiros com os seguintes fins:

1. Gerar dados estatísticos a partir da sistematização do desempenho, interesse e práticas dos Usuários. Para tanto, os dados obtidos deverão ser tratados, analisados, agregados e anonimizados sempre que a anonimização e agregação for requerida por lei;

2. Gerar dados individualizados a respeito do uso da plataforma por parte do Usuário ou Corretor Usuário, que serão disponibilizados com parceiros do Stoodi e do seu grupo econômico, desde que os parceiros possam política de privacidade que possua o mesmo nível de proteção que esta política oferece;

3. Fornecer ao Facebook, Google, ou qualquer outro provedor da conta de e-mail pelo qual o Usuário se cadastrou ou ainda à operadora de telefonia celular, informações a fim de habilitar a conta do Usuário. Tais dados receberão o tratamento especificado nas políticas de privacidade do respectivo serviço e não desta Política de Privacidade;

4. Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos do Stoodi, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles;

5. Responder a um processo legal (por exemplo, uma ordem judicial ou intimação), se o Stoodi entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigido em lei ou por decisão judicial;

6. Cumprir requisitos da legislação aplicável;

7. Proteger a segurança de qualquer pessoa, bem como os direitos e a propriedade do Stoodi, incluindo para impor os Termos de Uso e quaisquer outros termos com os quais o Usuário tenha concordado;

8. Analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados a fraude e segurança dos Serviços;

9. Realizar análise estatística e estudo acadêmico de pesquisadores acadêmicos, respeitadas as exigências sobre proteção de dados pessoais exigidas em lei;

10. Desenvolvimento de novos produtos e de ofertas que sejam de interesse dos usuários; e

11. Outros fins que se direcionem às atividades do Stoodi, na forma e nos limites de consentimento específico e expresso correspondente.

Caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte dos Serviços ou seus ativos seja alterado, as informações coletadas do Usuário poderão ser transferidas para o novo proprietário.

Informações sobre cookies, outras tecnologias e coleta de dados de terceiros

Tecnologias como cookies, pixel tags, identificadores de dispositivo ou outros e armazenamento local ("Cookies e tecnologias semelhantes") são usadas para transmitir, proteger e entender produtos, serviços e anúncios, dentro e fora dos Serviços.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do Usuário, celular ou outro dispositivo. Pixel tags (também conhecidos como GIFs limpos, web beacons ou pixels) são pequenos blocos de código em uma página da web que permitem que elas realizem ações como ler e armazenar cookies e transmitir informações para os parceiros do Stoodi.

A conexão resultante pode incluir informações como o endereço de IP de um dispositivo, a hora em que uma pessoa visualizou o pixel, um identificador associado ao navegador ou dispositivo e o tipo de navegador em uso.

Armazenamento local é uma tecnologia padrão da indústria que permite que um site ou aplicativo armazene e recupere dados do computador, celular ou outro dispositivo de uma pessoa. Alguns exemplos incluem dispositivos ou armazenamento local HTML5 e caching.

Essas tecnologias poderão ser usadas, entre outros, para: (a) permitir que o Stoodi mostre os conteúdos e ofertas mais relevantes para o Usuário; (b) melhorar os produtos e Serviços; e (c) ajudar a manter os Serviços seguros.

Os nomes específicos dos Cookies e tecnologias semelhantes usados podem variar à medida em que os Serviços são melhorados e atualizados, mas eles geralmente se restringem às categorias de uso abaixo:

É possível ao Usuário gerenciar preferências de Cookies e outras tecnologias semelhantes a partir da configuração de seu navegador, recusando ou excluindo determinados Cookies e outros tipos de identificadores. Isso, porém, poderá comprometer os Serviços ou impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades que integram os Serviços.

Armazenamento das Informações

O Stoodi, ao coletar as informações de seus Usuários, envidará os melhores esforços para armazená-las e mantê-las seguras respeitando a legislação vigente. Contudo, é necessário salientar que a segurança na internet não é perfeita, podendo ocorrer interceptações e violações de seus sistemas e/ou bases de dados por pessoas não autorizadas durante o armazenamento de suas informações.

CASO OCORRAM QUAISQUER DOS EVENTOS LISTADOS ACIMA, O STOODI NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PELA UTILIZAÇÃO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS FIZEREM DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS.

Os dados e informações dos Usuários serão armazenados em servidores que poderão estar localizados no Brasil ou no exterior. O Usuário consente de forma livre e expressa que seus dados e informações sejam coletados e armazenados, conforme as regras dispostas nesta Política de Privacidade.

As informações fornecidas em seu cadastro serão armazenadas em um banco de dados seguro e utilizadas de acordo com os termos da Política de Privacidade. O seu cadastro no Site é pessoal e protegido por uma senha criada por você. É de sua responsabilidade criar uma senha segura e manter essa senha confidencial para evitar qualquer acesso indevido às suas informações pessoais. Você também será responsável por todas as atividades realizadas com o uso da sua senha. Caso ocorra o uso indevido de sua senha ou a quebra de segurança da senha, você deverá informar o Stoodi sobre esse fato imediatamente.

Assim, se você compartilhar ou permitir que terceiros tenham acesso à sua conta/cadastro o Stoodi, estes poderão obter suas informações pessoais, conteúdos, dentre outras informações. Em razão disso, recomendamos que sempre após se conectar ao website ou ao aplicativo do Stoodi por meio de computadores, smartphones, tablets e outras ferramentas públicas, de terceiros e/ou não confiáveis, faça o logout na sua conta.

Exclusão das informações pelo Usuário

Os dados serão armazenamos pelo tempo necessário para o fornecimento dos Serviços ao Usuário e nos demais casos especificados por esta Política de Privacidade. As informações associadas à conta do Usuário serão mantidas até que a relação jurídica entre o Usuário e o Stoodi seja encerrada.

Após o término da relação jurídica, conforme previsto nos Termos de Uso, caso o Usuário solicite a exclusão de sua conta, os seus dados pessoais fornecidos ao Stoodi durante a sua utilização dos Serviços serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação.

Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade foi publicada em 19/07/2018 e atualizada em 26/06/2023 (atualização dos dados atualmente coletados, inclusão do nome do Encarregado/DPO e atualização da forma de contato), consistindo na versão válida e eficaz. Esta versão governa todas as relações entre o Stoodi e os Usuários, respeitados os direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas.

As cláusulas desta Política de Privacidade deverão sobreviver a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

O Stoodi reserva-se o direito de atualizar e modificar quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade, bem como de modificar seu modelo de negócios livremente, de acordo com o artigo 3º, inciso VIII do Marco Civil. Qualquer modificação será postada publicamente pelo Stoodi em suas plataformas e, quando necessário, será notificado o Usuário e obtido consentimento.

Quaisquer modificações entrarão em vigor a partir de sua publicação nas plataformas do Serviço.

Qualquer novo recurso que aprimore o Serviço atual, como a disponibilização de novas ferramentas e recursos, estará sujeito a esta Política de Privacidade e aos Termos de Uso.

Foro aplicável

Esta Política de Privacidade está sujeita às leis brasileiras. Fica eleito exclusivamente o Foro da comarca de São Paulo para dirimir a resolução de quaisquer conflitos entre as partes na interpretação e execução desta Política de Privacidade.

Contato para exercer seus direitos de titular

Em caso de dúvidas em relação a esta Política e para atendimento a seus direitos como Titular dos dados, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO), Nelson Silveira Guimarães Filho, através do Portal Privacidade: https://www.canaldatransparencia.com.br/cogna/ou dpo@cogna.com.br

O Usuário reconhece que as peculiaridades sobre a coleta, a utilização e o compartilhamento das informações do usuário foram suficientemente descritos nesta Política de Privacidade e que o Stoodi cumpriu devidamente o dever de informação. Após ler todas as condições que regulam o uso do Stoodi, o Usuário consente livre e expressamente e aceita com todas as disposições desta Política de Privacidade.